estou postando para informar sobre um assunto que não tem a divulgação que merece, o projeto de estruturação urbana Vargens, que engloba as áreas de Vargem Grande, Vargen Pequena e partes de Jacarepagua, Camorim e Barra da Tijuca.
O que acontece.
Todos que conhecem as áreas de abrangencia deste PEU, percebem que estas são regiões estão carentes de regras para que seu desenvolvimento ocorra de forma ordenada e consciente.
Dividida entre condomínios fechados, favelas e especuladores, está região cresce de forma aguda e sem planejamento para nada. Daí a necessidade de se organizar este crescimento da ocupação.
Para isto foi feito o tal PEU, então proque estou aqui a reclamar, afinal?
O problema é que o PEU foi feito de forma desorganizada, o que causou o protesto de alguns vereadores e do IAB-RJ, que enviou cartas de repudio ao atual PEU para o prefeito e para a câmara dos vereadores.
Porque o PEU não foi legal:
1) O PEU foi supostamente elaborado por um grupo de vereadores que desconheciam o inteiro teor do projeto.
2) O projeto foi publicado e colocado em pauta no mesmo dia, em sessão extraordinária, sem que os vereadores como um todo tivessem a chance de analisar um tema tão complexo, que trata de questão urbanística.
3) O Projeto foi votado incompleto, faltando dois anexos importantes: o que delimita o PEU Vargens e o estudo de impacto viário preferencial.
4) Não houve sequer uma audiência pública, o que contraria o Estatuto das Cidades.
5) A falta de zelo com a matéria aprovou um projeto cujo impacto ninguém poderá prever, ampliando “graciosamente” o gabarito de algumas áreas, permitindo construções em terrenos alagados, promovendo o adensamento da região, causando problemas ambientais, entre outros.
Isto faz parte do contexto das Conferências das Cidades, que estão ocorrendo neste final de ano por todo o Brasil, mas que no Rio curiosamente só ocorrerá em Março de 2010.
A FeNEA está se organizando para que tenhamos representantes nestes debates, em breve vou postar informações sobre como poderemos contribuir para isto.
Vila das Taboinhas, Vargem Grande.
Um comentário:
O pior problema do PEU é o seguinte: os empreendedores que construírem os edifícios acima do "gabarito original", pagarão uma taxa, essa taxa será direcionada para a construção da vila olímpica.
Voltando um pouco...
Quando o Plano Piloto para a Baixada de Jpá estava sendo discutido pela Sudebar e Lucio Costa, tinha sido pensado um sistema que regulamentasse os empreendedores de destinar uma porcentagem da área dos projetos para HABITAÇÂO POPULAR, ou seja, essas pessoas que se aglomeram hoje nas favelas dentro da Barra estariam inseridas no contexto urbano social de forma justa. Caso os empresários não quisessem, pagariam uma taxa para que essas habitações fosses construídas em outro lugar. Isso não foi para frente, óbvio, não era interessante para os gdes empresários, donos das terras da Barra.
Agora me diz, se a vila olímpica deveria ser implementada com recursos do governo, com impostos que já pagamos e tudo mais, por que prejudicar o lado urbano para construção de coisa para jogo?
Por que não se toma esse tipo de iniciativa para direcionar essas taxas para a própria vida urbana?
Isso é um absurdo... A fumaça de que o Rj tem solução é "jogada", e todos ficam cegos...
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